Processo 340914/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2016 13:41
Autuado em 25/04/2016 13:41
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2726/2017 da Primeira Câmara, de 07/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/06/2017 Acórdão   2726/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
13/06/2017 Acórdão   2726/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS
Gestor atual DIONISIO ARRAIS DE ALENCAR
Gestor das Contas WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS
Ex-Gestor ROBERTO REGAZZO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/06/2021 09:17 528011/17 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
18/07/2017 15:47 do Protocolo 528011/17
09/06/2017 14:37 do Protocolo 434068/17
23/09/2016 15:40 Devolução do Ofício OCN - 5472/2016 - DP
23/09/2016 13:53 do Protocolo 786106/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/08/2016 Ofício de Contraditório   5472/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/06/2021 2563 Despacho Processual Diverso nº 463/2021
04/08/2017 1649 Despacho Processual Diverso nº 1786/2017
07/07/2017 1629 Acórdão nº 2726/2017
02/06/2017 1606 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2017 de 13/06/2017
31/08/2016 1434 Despacho Processual Diverso nº 2613/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5071/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2021 01:16 DP  
08/06/2021 09:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 463/2021 -
08/06/2021 09:17 DP Informação nº 3693/2021 -
02/08/2017 15:06 DP  
19/07/2017 09:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1786/2017 -
29/06/2017 11:26 S1C Acórdão nº 2726/2017 -
16/05/2017 13:45 GCNB  
11/05/2017 17:13 SMPjTC Parecer nº 4325/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Território do Vale do Rio. Exercício de 2015. Análise de contraditório. Irregularidade Mantida. Pela irregularidade das contas. Multa.
23/09/2016 16:20 COFIM Instrução nº 1377/2017 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Cont raditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
30/08/2016 07:10 DP Ofício de Contraditório nº 5472/2016 -
26/04/2016 09:32 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2613/2016 -
26/04/2016 09:32 COFIM Instrução nº 4451/2016 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/04/2016 13:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5071/2016 -

Voltar a Consulta